O subsídio, conforme sublinhou, será destinado às famílias inscritas no sistema que tenham filhos em estabelecimentos de ensino, desde creches até ao 12.º ano, abrangendo crianças de zero até jovens com 18 anos.

Este apoio, sublinhou, é concedido uma única vez no início do ano lectivo, visa aliviar as famílias inscritas no INPS e que dependem exclusivamente de seus próprios recursos para compra dos materiais escolares.

Na sua declaração, o governante propôs uma alteração da legislação para permitir que pais de crianças com idade até 12 anos possam faltar ao trabalho, com subsídio de doença, para acompanhar filhos internados, garantindo assim uma maior proteção às famílias e crianças do país.

Fernando Elísio mencionou ainda o debate que vai ser realizado em torno da reforma para garantir a igualdade de género, entre homens e mulheres na reforma, e ver o que fazer com está discrepância baseada no sexo.

O montante total do orçamento do Ministério da Família para o próximo ano será de 4,17 milhões de contos, enquanto o Orçamento do Estado Social do país atingirá cerca de 40 milhões de contos.