CV REFORÇA COMBATE AO CRIME TRANSNACIONAL

Autoridades judiciais e especialistas internacionais reuniram para discutir estratégias eficazes na recuperação de ativos e no combate à criminalidade transnacional. O workshop reuniu magistrados e outros atores do sistema judicial, com o apoio do escritório das Nações Unidas sobre drogas e crime e do conselho Superior da Magistratura

A iniciativa, coordenada no âmbito do projeto CRIMJUST, promovido pela ONUDC e financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, reúne magistrados e autoridades locais e internacionais. Em seu depoimento, a Ministra da Justiça destacou o fortalecimento das instituições e do quadro legal de Cabo Verde para enfrentar os desafios relacionados à criminalidade transnacional

De acordo com a ministra, o combate a esse tipo de criminalidade requer uma ação coordenada entre o governo e as entidades judiciárias, além do fortalecimento do quadro legal e das ferramentas de investigação.

Por sua vez, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, destacou que Cabo Verde está “totalmente alinhado” com as evoluções da normativa internacional no que tange à recuperação de ativos.

Bernardino Delgado ressaltou a presença de representantes da Guiné-Bissau, Portugal e Colômbia no workshop, com o intuito de compartilhar a experiência latino-americana em confisco, particularmente o confisco sem condenação, e analisar a viabilidade de incorporar essa prática no sistema jurídico de Cabo Verde.